Notas sobre a ocupação, desocupação e reassentamento da comunidade Pinheirinho na cidade de São José dos Campos/SP
Mário Lúcio Sapucahy, Doutorando em Geografia pela UNESP/Rio Claro
Roberto Braga, Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento/IGCE, UNESP
Eduardo Sonnewend Brondizio, Departamento de Antropologia da Indiana University
Resumo
A crônica crise habitacional brasileira tem gerado soluções que, via de regra, acentuam os mesmos problemas sociais, segregando em vez de integrar as comunidades de menor renda. Em janeiro de 2012 uma ação policial de reintegração de posse realizada na cidade de São José dos Campos empregou o maior contingente policial que se tem notícia nesse tipo de ação. O episódio fi cou marcado pela violência empregada contra os ocupantes na área conhecida como Pinherinho. A luta por moradia que uniu a comunidade teve fi m cinco anos depois da reintegração de posse com a entrega das residências em conjunto habitacional especialmente construído para os ocupantes do Pinheirinho. O presente artigo apresenta um histórico e considerações a respeito do longo processo da luta judicial que foi travada até a desocupação e o posterior arranjo entre município, estado e união para o reassentamento da comunidade em conjunto habitacional construído em outra área.
Palavras-chave: Pinherinho dos Palmares. São José dos Campos. Moradia. Crise habitacional. Reintegração de posse.